CARA A CARA COM ROBERTO NOGUEIRA
Jornal Trancoso News
Faltando poucos dias para o segundo turno das eleições presidenciais, uma pergunta precisa ser feita: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está governando normalmente ou promovendo um verdadeiro pacote de bondades com objetivo de conquistar votos na reta final da eleição?
Nos últimos meses e, principalmente, durante o período eleitoral, o governo anunciou uma sequência de medidas de forte apelo popular.
Entre elas estão o reajuste do Bolsa Família, medidas para reduzir o preço dos combustíveis, ampliação de programas sociais, renegociação e perdão de dívidas para microempreendedores, além de propostas envolvendo tarifa zero no transporte público e o fim da escala 6×1. Algumas dessas medidas já foram implementadas, enquanto outras ainda dependem do Congresso Nacional.
Somadas, diferentes medidas anunciadas pelo governo durante o ano eleitoral já movimentaram valores expressivos e provocaram discussões sobre seus impactos nas contas públicas.
Não sou contra ajudar quem precisa.
O trabalhador merece melhores condições. O pequeno empreendedor precisa de oportunidade. Quem está endividado precisa de alternativas. O cidadão mais pobre precisa de proteção social.
A minha pergunta é outra: por que tantas bondades aparecem justamente às vésperas das eleições?
Lula teve praticamente quatro anos de mandato para apresentar muitas dessas medidas.
Por que algumas delas ganham prioridade justamente quando o presidente precisa do voto do cidadão para permanecer no poder?
Na minha opinião, esse comportamento merece ser analisado com muita atenção.
Será que estamos diante de políticas públicas planejadas para melhorar a vida das pessoas ou diante de uma espécie de “estelionato eleitoral”, em que benefícios e promessas são concentrados na reta final da campanha para tentar influenciar a decisão do eleitor?
É uma pergunta que considero legítima.
A legislação eleitoral brasileira estabelece limites para impedir que governantes utilizem a máquina pública e benefícios custeados pelo Estado para desequilibrar uma eleição.
A Lei das Eleições proíbe, durante o ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública, salvo exceções previstas na própria legislação, entre elas programas sociais autorizados em lei e já em execução anteriormente.
Isso significa que anunciar ou ampliar um benefício em período eleitoral não é automaticamente ilegal.
Mas também não significa que tudo esteja acima de qualquer questionamento.
O próprio Tribunal Superior Eleitoral reconhece que pode existir abuso de poder político quando um agente público utiliza sua posição, recursos ou estruturas do Estado com desvio de finalidade capaz de comprometer a igualdade entre as candidaturas. Para que isso seja reconhecido juridicamente, entretanto, é necessária prova da gravidade da conduta e de seu caráter eleitoral.
Especialistas ouvidos pela imprensa divergem sobre o chamado pacote de bondades de Lula. Alguns consideram legítimo discutir se o conjunto das medidas poderia caracterizar abuso político, enquanto outros entendem que várias delas estão dentro da legalidade e que uma punição eleitoral seria improvável.
Mas existe também o julgamento político do eleitor.
E é aí que faço minha reflexão.
O dinheiro utilizado nesses benefícios não pertence ao presidente Lula, ao PT ou a qualquer outro partido.
É dinheiro público.
É dinheiro de todos nós.
Por isso, antes de comemorar qualquer benefício anunciado às vésperas da votação, o eleitor deveria perguntar:
Por que agora?
De onde sairá o dinheiro?
Qual será o impacto depois da eleição?
Essa medida estava planejada ou surgiu por causa da disputa eleitoral?
E, principalmente: se era tão importante para melhorar a vida das pessoas, por que não foi feita antes?
O eleitor não pode avaliar um governo somente pelas bondades anunciadas nos últimos dias antes de votar.
Precisa olhar os quatro anos.
Saúde, segurança, educação, emprego, economia, corrupção, responsabilidade fiscal e qualidade de vida.
No próximo domingo, não estaremos escolhendo quem oferece a maior bondade na última semana da campanha.
Estaremos escolhendo quem governará o Brasil pelos próximos quatro anos.
E benefício social jamais deveria se transformar em moeda de troca eleitoral.
Cara a Cara com Roberto Nogueira
Roberto Nogueira
