Coluna Cara a Cara — com Roberto Nogueira
O jornal Trancoso News já havia noticiado, em edição passada, os altos valores envolvidos no show da cantora Shakira no Rio de Janeiro, que teria ultrapassado a marca de R$ 15 milhões com participação de verba pública. Enquanto isso, áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública continuam enfrentando enormes dificuldades em várias cidades do país.
Agora, um novo debate vem tomando conta das redes sociais e da opinião pública: os altos cachês pagos a artistas brasileiros em festas financiadas pelas prefeituras. Em muitos casos, os valores chegam a R$ 1,2 milhão por apenas um único show, algo que para grande parte da população soa como um verdadeiro absurdo diante da realidade financeira de muitos municípios.
O assunto ganhou ainda mais repercussão após declarações de um pré-candidato à Presidência da República, que afirmou que, caso eleito, pretende endurecer o controle sobre esse tipo de gasto público envolvendo artistas e grandes eventos. Em algumas cidades da Bahia, já existe discussão sobre limitar os cachês pagos com dinheiro público. Em Pernambuco, segundo informações divulgadas recentemente, prefeitos chegaram a um consenso para estabelecer um teto de aproximadamente R$ 350 mil por apresentação, valor que ainda é considerado muito alto por boa parte da população.
É claro que grandes artistas possuem estruturas caras, equipes numerosas, logística complexa, transporte, hospedagem, produção e equipamentos de ponta. Porém, o que muitos questionam é que, em diversas ocasiões, esses mesmos cantores realizam dois, três ou até quatro shows em cidades vizinhas durante o mesmo período, reduzindo significativamente os custos de deslocamento e aumentando ainda mais seus lucros.
Outro ponto que merece atenção é a falta de transparência em muitos contratos públicos. Grande parte da população sequer sabe de onde vêm os recursos utilizados para pagar esses shows milionários. São verbas próprias do município? Recursos estaduais? Emendas parlamentares? Patrocínios? Muitas vezes essas informações não chegam de forma clara para a sociedade.
Nesse ponto, é importante reconhecer que parte da imprensa brasileira e também muitos veículos regionais, entre eles o Trancoso News, têm cumprido um papel fundamental de denunciar, fiscalizar e alertar a população sobre possíveis excessos e desmandos praticados por alguns gestores públicos. A informação é uma ferramenta importante para que a sociedade possa acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.
Mais do que nunca, é preciso que exista transparência total nesses contratos. Os valores pagos aos artistas deveriam ser divulgados de forma clara nas redes sociais oficiais das prefeituras, em portais da transparência e também através de editais públicos acessíveis à população. O cidadão tem o direito de saber quanto está sendo gasto, de onde vem o recurso e quais prioridades estão sendo deixadas de lado.
Segundo a legislação brasileira, contratos públicos para apresentações artísticas devem seguir critérios legais e transparentes. Em muitos casos, a contratação deve ocorrer diretamente com o artista ou sua empresa oficialmente representante, evitando intermediários sem vínculo comprovado. Muitas prefeituras que procuram agir de forma correta e responsável exigem histórico de notas fiscais, comprovação de valores praticados anteriormente e documentação que demonstre a legalidade da contratação.
Além disso, já existem casos e denúncias envolvendo suspeitas de superfaturamento em contratos de shows públicos, levantando questionamentos sobre possíveis benefícios a determinados grupos políticos e interesses particulares. Em alguns casos, investigações já foram abertas para apurar denúncias relacionadas aos altos valores pagos em apresentações artísticas financiadas com dinheiro público.
O que mais chama atenção da população é que muitos municípios com baixa arrecadação, dificuldades financeiras e problemas em áreas essenciais conseguem, mesmo assim, contratar artistas com cachês milionários. Isso acaba aumentando ainda mais a desconfiança e a necessidade de fiscalização rigorosa por parte dos órgãos competentes.
E talvez seja justamente a falta de fiscalização eficiente de alguns órgãos competentes que permita que muitas dessas situações continuem acontecendo no país. Quando existe pouco controle, pouca transparência e poucas punições, abre-se espaço para abusos, desperdícios e suspeitas que acabam revoltando a população.
Diante de tudo isso, fica uma pergunta que muitos brasileiros fazem diariamente: que país é esse, onde se gasta tanto dinheiro público e muitas vezes se faz tão pouco pela população?
Na opinião de muitos cidadãos, o Brasil corre o risco de se transformar em um país onde grande parte das irregularidades é vista por todos, mas muitos fingem não enxergar ou preferem permanecer em silêncio diante de situações que deveriam ser investigadas com mais rigor e responsabilidade.
Anos atrás, um exemplo chamou atenção na região. O então prefeito de Eunápolis, Neto Guerrieri, decidiu de forma responsável não realizar o tradicional Pedrão de Eunápolis para direcionar os recursos à implantação de um hemocentro na cidade. Na época, muitas pessoas criticaram sua decisão, principalmente aqueles que esperavam pela realização da festa. Porém, com o passar do tempo, muitos reconheceram que investir na saúde pública e salvar vidas era uma prioridade muito maior do que promover um evento momentâneo.
Esse é exatamente o grande debate que precisa ser feito pela sociedade: até onde vai o limite entre entretenimento e responsabilidade com o dinheiro público?
Não se trata de ser contra a cultura, a música ou as festas populares, que movimentam a economia local, geram empregos temporários e atraem turistas. O problema está no exagero, na falta de limites e principalmente na ausência de fiscalização rigorosa sobre os gastos públicos.
A população tem o direito de questionar:
O município possui saúde financeira para bancar esses valores?
Existe prioridade nas despesas públicas?
Esses contratos seguem critérios técnicos?
Houve licitação ou inexigibilidade?
O Tribunal de Contas acompanha esses gastos?
O Ministério Público fiscaliza esses contratos?
É preciso que a sociedade, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, Tribunais de Contas e o Ministério Público acompanhem mais de perto esses gastos milionários pagos com dinheiro público. Afinal, o dinheiro utilizado nesses eventos sai do bolso do contribuinte, que muitas vezes enfrenta diariamente filas em hospitais, escolas precárias e falta de segurança.
Investir em cultura é importante. Mas investir com responsabilidade é obrigação.
