A nova lei proíbe bicicletas elétricas para adolescentes em cidades brasileiras.
Adolescentes podem enfrentar novas restrições para andar de bicicleta elétrica. Propostas em discussão no Brasil querem estabelecer uma idade mínima para conduzir esses veículos e endurecer as regras de circulação nas ruas, ciclovias e espaços compartilhados com pedestres.
As mudanças atingem principalmente jovens que utilizam bikes elétricas para ir à escola, fazer cursos, trabalhar ou se deslocar dentro dos bairros. Além da idade, os projetos tratam de velocidade, capacete, iluminação e até do uso
de celular e fones de ouvido durante a condução.
Na Serra, no Espírito Santo, uma das propostas mais rígidas proíbe menores de 16 anos de conduzir bicicletas elétricas. O Projeto de Lei 82/2026, que cria o Programa Bike Segura, foi apresentado pelo vereador Professor Renato Ribeiro e continua em tramitação na Câmara Municipal.
No Congresso Nacional, outra proposta pretende criar regras válidas para todo o país. O Projeto de Lei 4.920/2025 estabelece idade mínima de 15 anos para condução de bicicletas elétricas e motorizadas. Atualmente, o texto aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
A idade do condutor virou um dos principais pontos do debate sobre as bicicletas elétricas.
Na Serra, o Programa Bike Segura estabelece que menores de 16 anos não poderão conduzir esse tipo de veículo caso o texto seja aprovado com a redação atual.
Com isso, adolescentes que hoje usam as bikes no deslocamento diário teriam que esperar até completar a idade mínima.
Já a proposta nacional adota uma regra diferente. O PL 4.920/2025 autoriza a condução a partir dos 15 anos. Além disso, o projeto pretende inserir normas específicas sobre bicicletas elétricas e motorizadas no Código de Trânsito Brasileiro.
Portanto, nenhuma dessas novas limitações de idade está valendo neste momento. Os dois textos ainda dependem da tramitação legislativa.
