Na sessão da Câmara de Vereadores realizada em 4 de setembro, foi aprovado, em segunda votação, o projeto de implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O único voto contrário foi do vereador Bolinha, da oposição; os demais parlamentares apoiaram a iniciativa do Executivo.
Durante a sessão, diversos vereadores destacaram a importância do projeto e os benefícios que a TPA trará à administração do prefeito Jânio Natal. A receita gerada pela taxa será utilizada para custear obras de infraestrutura, subsidiar passagens de transporte coletivo, promover melhorias turísticas, qualificar serviços de receptivo e manter equipamentos de lazer, garantindo mais organização e qualidade ao setor que movimenta a economia do município.
O presidente da Câmara, vereador Dilmo Santiago, defendeu de forma enfática a cobrança. Ele ressaltou a legitimidade da taxa e a sua função de valorização do turismo local. “Diversos municípios do país já instituíram esse tipo de cobrança, e muitos sequer têm o reconhecimento que Porto Seguro alcançou no cenário turístico nacional. Nosso dever é fiscalizar a aplicação desses recursos, não cercear o município de dispor de uma importante receita para o desenvolvimento turístico”, afirmou.
Dilmo também destacou o papel central da prefeitura na promoção das festividades do calendário cultural e turístico da cidade, grande parte delas dependente do custeio municipal. Na mesma sessão, a Câmara aprovou ainda o pedido do Executivo para contratação de operação de crédito externo junto a instituições financeiras, medida considerada estratégica para fortalecer a capacidade de investimento do município.
Com a aprovação da TPA, Porto Seguro passa a contar com novas ferramentas de arrecadação e financiamento, ampliando suas condições de manter e valorizar sua posição entre os principais destinos turísticos do país.
Apesar do apoio da maioria dos vereadores, a medida gerou preocupação entre alguns moradores. Segundo João, residente da cidade há mais de 40 anos, existe grande preocupação sobre o impacto da cobrança no fluxo de turistas. Ele ressaltou que a utilização dos recursos deve ser transparente e eficaz, e afirmou que o projeto deveria ser melhor discutido com a sociedade civil organizada, para que não seja visto apenas como uma medida de aumento de arrecadação sem a devida resolução dos problemas de infraestrutura.
fonte Jojo Noticias
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