Foto: Jojó Notícias
A Justiça Eleitoral determinou a cassação do diploma do vereador Adriano Cardoso (PP), reeleito em 2024 como o mais votado de Eunápolis, com 2.760 votos. A decisão, publicada nesta quinta-feira (27), também declarou nulos os votos recebidos pelo parlamentar e determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que poderá alterar a composição da Câmara Municipal.
A sentença foi proferida pelo juiz Wilson Nunes da Silva Júnior, da 203ª Zona Eleitoral de Eunápolis, que acatou ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O magistrado reconheceu a prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
Esquema de pagamento
Na decisão, o juiz destacou indícios de um sistema organizado de compra de votos, com:
pagamentos uniformes de R$ 100,00 a eleitores;
cadastramento sistemático de moradores;
listas utilizadas para controle operacional;
coordenação entre diversos membros da campanha.
Segundo a sentença, “a dimensão do esquema, a quantidade de eleitores potencialmente atingidos, o modo de execução com uso de listas, líderes e controle digital (…) demonstram grave violação aos princípios da legitimidade e normalidade das eleições.”
Além da cassação, Adriano Cardoso foi condenado ao pagamento de multa de R$ 30 mil e declarado inelegível por oito anos, com efeitos já a partir das eleições de 2024.
Repercussão política
O caso reacendeu discussões sobre a transparência e a imparcialidade da Justiça Eleitoral no município. Em vídeo publicado em suas redes sociais, Adriano Cardoso afirmou ser vítima de “perseguição política”, alegando que sua cassação estaria relacionada ao apoio que declarou a pré-candidatos que disputarão as eleições de 2026.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, manifestou solidariedade ao vereador e lamentou a decisão judicial. Segundo ele, Adriano estaria enfrentando um processo “motivado por disputas políticas locais”.
Defesa irá recorrer
A defesa do vereador confirmou que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), afirmando confiar na revisão da sentença. Especialistas ouvidos pela reportagem ressaltam que decisões envolvendo figuras com grande votação tendem a gerar forte impacto político e social, aumentando a necessidade de rigor técnico e transparência.
Segurança jurídica em debate
A cassação ocorre em um contexto nacional de crescente debate sobre a credibilidade das instituições e a segurança jurídica. Juristas alertam que casos com grande repercussão exigem atenção redobrada para garantir confiança da população no processo eleitoral.
O desfecho do recurso no TRE-BA deverá definir o futuro político de Adriano Cardoso e poderá alterar novamente a composição da Câmara Municipal de Eunápolis
