A Prefeitura de Porto Seguro encaminhou à Câmara Municipal, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 054/2025, que autoriza o Fundo Municipal de Saúde (FMS) a ceder materiais e insumos ao Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães (HDLEM), administrado pelo Governo do Estado da Bahia.
A iniciativa tem caráter emergencial e busca assegurar a continuidade do atendimento à população, diante das dificuldades enfrentadas pelo hospital, que presta serviços não apenas aos moradores de Porto Seguro, mas também a pacientes de toda a região e turistas.
De acordo com a proposta, os insumos serão cedidos sem qualquer custo ao HDLEM, por meio de termo de doação, sendo o Município responsável pelo fornecimento do material a partir do almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde.
Na justificativa enviada à Câmara, o prefeito Jânio Natal destacou que a medida tem como objetivo evitar a interrupção de serviços essenciais e reforçar o compromisso da gestão municipal com a preservação da vida. “A saúde da população é prioridade e não mediremos esforços para garantir que os atendimentos sejam mantidos com segurança e dignidade”, afirmou.
O prefeito solicitou que o projeto seja apreciado em regime de urgência, diante da gravidade da situação, reforçando a importância da atuação conjunta entre os poderes para assegurar o pleno funcionamento da rede pública de saúde. Texto Roberto Nogueira
