Foto: G1
Entre os dias 7 e 10 de março, foi realizada uma operação conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no extremo sul da Bahia. Durante a ação, 168 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil nas cidades de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália.
A fiscalização abrangeu áreas como feiras livres, comércio ambulante e estabelecimentos turísticos, incluindo bares, restaurantes e barracas de praia. Durante a operação, foram identificados menores envolvidos em atividades de trabalho infantil, algumas das quais se enquadram entre as mais graves, conforme definido pelo Decreto nº 6.481/2008 – como o transporte de cargas pesadas e a exposição a riscos que comprometem a saúde e a segurança.
Na Feira do Baianão, em Porto Seguro, observou-se a maior concentração de trabalho infantil, com crianças e adolescentes a partir de 11 anos realizando vendas e transporte de mercadorias. Muitos desses jovens competiam com adultos na tarefa de carregar produtos pesados, atividade que pode prejudicar seu desenvolvimento físico.
Além disso, nas praias de Arraial d’Ajuda e Trancoso, diversos adolescentes foram encontrados desempenhando funções proibidas para sua faixa etária, como ajudantes de garçom e auxiliares de cozinha, ficando expostos a perigos como queimaduras, cortes e até ao manuseio de bebidas alcoólicas. Entre os relatos, um adolescente de 16 anos, que vendia coco na Praia de Taperapuã, expressou seu desejo de ter um “trabalho bom”, afirmando que trabalhar sob o sol e na chuva não era confortável.
Essa operação evidencia as condições precárias e arriscadas que muitas crianças e adolescentes enfrentam em sua rotina de trabalho, ressaltando a necessidade urgente de ações contínuas para combater o trabalho infantil e garantir os direitos das novas gerações.
Durante as fiscalizações, ao identificar a exploração do trabalho infantil, os auditores-fiscais determinaram o afastamento imediato das crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, foi determinada a mudança de função, de modo que pudessem continuar empregados em atividades permitidas para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais ou danos à sua saúde e desenvolvimento.
Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos rescindidos receberão das empresas as verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores flagrados explorando trabalho infantil foram notificados e serão autuados pela fiscalização.
No caso do trabalho infantil em feiras livres, o município de Porto Seguro foi notificado pela Auditoria Fiscal do Trabalho e orientado a tomar as providências necessárias para prevenir e erradicar essa prática nos espaços públicos.
Fonte: 1500 Notícia
