Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal — composta pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques — decidiu manter no cargo o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), mesmo após ele ter sido condenado por ato de improbidade administrativa.
O caso envolve o uso de verbas públicas do Fundo Municipal de Saúde para o abastecimento de veículos particulares, incluindo um trio elétrico de sua empresa. A condenação inicial apontou a conduta como “negligente” e “culposa”, sem dolo — argumento que, mais uma vez, serviu de base para livrar um agente público de consequências mais severas.
É lamentável ver um colegiado que deveria representar a mais alta instância da Justiça brasileira agir de forma que muitos interpretam como política, e não jurídica. Diante de fatos tão claros, todos os ministros votarem pela absolvição é, no mínimo, um retrato do tempo sombrio que vivemos.
Estamos diante de um país onde o crime parece compensar, e onde decisões como essa desmoralizam as instituições e desrespeitam o cidadão honesto. Fica cada vez mais difícil acreditar na justiça dos homens — resta-nos, então, confiar na justiça de Deus, que é perfeita e infalível.
Nos dias atuais, as pessoas honestas estão presas e os desonestos, soltos. É assim que o sistema tem funcionado: para os amigos, tudo — inclusive a impunidade; para os inimigos, e para aqueles que ousam enfrentar o sistema, os rigores da lei.
Haverá um tempo em que as pessoas corretas terão vergonha de serem honestas, pois o sistema as engolirá vivas, sem nenhum pudor.
Que Deus tenha piedade de nós e proteja o Brasil desses abusos e arbitrariedades cometidos por aqueles que juram proteger nossos valores éticos e morais. Sabemos que há pouca esperança de mudança, mas seguimos acreditando que somente Deus poderá nos livrar desses tempos tão difíceis.
Cara a Cara com Roberto Nogueira
