
Gerente da Embasa é preso em flagrante por crime ambiental na Bahia; empresa recebe multa de R$ 318 mil
Na última terça-feira (21), uma ação de fiscalização conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia Militar, resultou na prisão em flagrante do gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), no município de Itamaraju.
De acordo com informações do MP-BA, o gerente foi detido enquanto acompanhava uma inspeção que constatou o lançamento de resíduos sólidos e líquidos, incluindo detritos e substâncias oleosas, em desacordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, art. 54, §2º, inciso V). Os resíduos estavam sendo despejados em buracos inadequadamente cavados pela empresa, em uma área próxima a residências, o que gerava poluição com potencial de causar danos à saúde humana e degradação do solo.
Após o flagrante, a prisão foi comunicada ao Juízo competente. A defesa do gerente solicitou liberdade provisória, com manifestação favorável do MP-BA. A Justiça fixou uma fiança de dez salários mínimos, equivalente a cerca de R$ 14,1 mil, que foi paga, permitindo a soltura do acusado.
Além disso, a Embasa foi multada em R$ 318 mil pelo crime ambiental.
Fonte: Correio