Uma disputa de narrativas entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Porto Seguro reacendeu o debate sobre a crise na saúde pública local, especialmente na gestão do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães (HRDLEM).
Na semana passada, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) divulgou uma nota reafirmando que o HRDLEM é mantido integralmente pelo Estado, negando qualquer participação financeira da Prefeitura no custeio da unidade. O órgão destacou que, desde 2023, foram investidos mais de R$ 42 milhões em obras, modernização de setores e ampliação dos serviços — incluindo nova UTI, expansão das emergências e implantação da unidade oncológica (Unacon).
A Sesab também afirmou que 81,5% dos atendimentos realizados no hospital beneficiam moradores de Porto Seguro, o que evidenciaria a dependência do município da estrutura estadual. A nota ainda criticou a ausência da Prefeitura em reuniões de pactuação regional e anunciou a troca da entidade gestora do hospital, com a saída do IGH e a entrada do Instituto Setes em novembro.
Prefeitura reage e acusa Estado de distorção
A Prefeitura de Porto Seguro reagiu com veemência, classificando a nota da Sesab como “enganosa e irresponsável”. Segundo dados apresentados pela gestão municipal, foram repassados cerca de R$ 12,5 milhões ao hospital somente no último ano, recursos originados do teto da Média e Alta Complexidade (MAC) do Ministério da Saúde, conforme prevê a Programação Pactuada Integrada (PPI).
O prefeito Jânio Natal afirmou que não pretende transformar a saúde pública em palco político, alegando que “os documentos e números falam por si”. A gestão municipal reforçou ainda que, enquanto o Estado faz acusações, a Prefeitura continua investindo na rede local: mais de 50 mil atendimentos foram realizados em 2024 no Centro de Especialidades do Baianão, além de 15 mil consultas itinerantes pelo programa Mais Saúde Pra Você e 5 mil cirurgias eletivas efetuadas no Hospital do Arraial d’Ajuda.
Diante do cenário crítico no HRDLEM, a Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para autorizar apoio emergencial ao hospital com recursos municipais para compra de insumos e materiais hospitalares.
População segue como maior prejudicada
O impasse entre Estado e Município tem gerado preocupação entre moradores e vereadores, que relatam supostos casos de negligência no HRDLEM — inclusive com denúncias de óbitos evitáveis.
A crise reforça que, enquanto a disputa política persiste, é a população quem permanece enfrentando longas filas, falta de insumos e insegurança na assistência hospitalar.
Texto Roberto Nogueira
