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Nesta terça-feira, 11 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). O julgamento, com um placar apertado de 4 votos a 3, analisou um recurso da ex-candidata à prefeitura e atual deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), derrotada na última eleição por uma diferença superior a 20 mil votos.
Com essa decisão, Jânio Natal garantiu mais uma vitória decisiva no TSE, assegurando a legitimidade de sua candidatura e, consequentemente, sua permanência no cargo. O resultado reafirma a legalidade da eleição, contrariando as alegações da oposição.
A principal contestação da coligação adversária era a de que Jânio estaria disputando um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação eleitoral. No entanto, a maioria dos ministros do TSE entendeu que essa tese não se aplicava ao caso, garantindo a validade do pleito.
O grupo político de Jânio Natal já esperava uma decisão favorável, pois sempre defendeu a legitimidade da candidatura. O prefeito foi eleito democraticamente com ampla vantagem, o que reforça seu respaldo popular.
Essa é a terceira derrota da oposição na tentativa de impedir que Jânio permaneça no cargo. Mesmo assim, lideranças opositoras indicaram que pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma reviravolta, embora, para alguns analistas da área jurídica, a nova investida tenha poucas chances de sucesso.
Enquanto isso, Jânio Natal segue no comando da prefeitura de Porto Seguro, fortalecendo sua base política com o reconhecimento da Justiça Eleitoral e o apoio da maioria do eleitorado.
Coligação de Cláudia Oliveira apresentou recurso para indeferir candidatura de Jânio Natal
No ano passado, a coligação da então candidata à prefeitura de Porto Seguro entrou com um recurso no TSE, argumentando que Jânio Natal havia sido eleito prefeito de Belmonte em 2016, mas renunciou ao cargo para que seu vice, Janival Borges – que também é seu irmão – assumisse a prefeitura em janeiro de 2017. Três anos depois, em 2020, Jânio se candidatou à prefeitura de Porto Seguro, onde exerceu seu primeiro mandato completo.
O ministro André Mendonça, embora tenha votado a favor da candidatura, destacou a existência de indícios que poderiam sugerir uma possível manobra política. Segundo ele, não há como afirmar que Jânio renunciou em 2017 para “perpetuar” o poder familiar, mas indicou a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre as razões da renúncia.
