O Governo da Bahia deve encaminhar ainda nesta semana um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que permite a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a captar cerca de R$ 5,5 bilhões em empréstimos. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (30), em comunicado enviado à imprensa.
Para garantir o empréstimo e a execução das obras, o Governo Federal terá a contragarantia do Governo do Estado, em modelo comum para financiamentos estruturantes dessa natureza. Assim, o Estado assegura respaldo institucional às operações de crédito, sem impacto direto na dívida pública estadual, já que os recursos são contratados pela própria Embasa, que também é responsável pelo pagamento dos financiamentos.
De acordo com o Executivo, o montante será investido em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as regiões da Bahia. Ao todo, a Embasa teve 42 projetos selecionados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025, com expectativa de beneficiar mais de 9 milhões de baianos.
Ainda segundo o comunicado, a Embasa já assinou cinco contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 662 milhões, que serão aplicados em obras que atendem diretamente mais de 200 mil pessoas nos municípios de Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias d’Ávila e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
A etapa inicial inclui quatro projetos de esgotamento sanitário e um de abastecimento de água. As obras devem ampliar o acesso a serviços essenciais, contribuir para reduzir alagamentos e contaminações, melhorar as condições de moradia, gerar empregos e fortalecer a infraestrutura urbana.
